MENÇÕES LEGAIS

EDITOR

O sítio Web acessível, nomeadamente, no endereço www.hoteldesorfevres.com (doravante: o «Site») é editado pela sociedade HDC, sociedade de direito francês, registada no Registo Comercial e das Sociedades sob o número 904 273 190 RCS Paris, número de IVA FR18904273190, com capital social de 3 000 000,00 EUROS e sede social localizada em 41 avenue Montaigne 75008 Paris ; número de telefone +33 1 89 89 13 17 (doravante denominada «Orfèvres»). 

O acesso ao Site, bem como a utilização do seu conteúdo, são efetuados no âmbito das condições de utilização descritas abaixo. O acesso e a navegação no Site constituem, por parte do utilizador, uma aceitação sem reservas das seguintes disposições: o Site é alojado pela sociedade Agence WEBCOM, 22 rue Larrey - 75005 Paris; número de telefone: +33 (0)1 83 56 95 62.

Site oficial: www.agencewebcom.com

Conceção e realização: Agence WEBCOM 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Site no seu conjunto, bem como cada um dos elementos que o compõem (nomeadamente textos, esquemas, estruturas, softwares, animações, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, representações gráficas ou editoriais, logótipos, etc.), constituem obras intelectuais protegidas pelo Código da Propriedade Intelectual, bem como por qualquer outra legislação internacional aplicável.

Orfèvres é a única autorizada (diretamente ou por efeito de licenças ou autorizações) a utilizar os elementos que compõem o Site, os nomes de domínio, as marcas, os modelos, etc., bem como as imagens e os conteúdos editoriais nele reproduzidos.

A utilização de todo ou parte do Site, nomeadamente por descarregamento, reprodução, transmissão, representação ou difusão para fins diferentes da consulta e utilização do Site a título pessoal e privado pelo utilizador com fins não comerciais, é estritamente proibida. A violação destas disposições expõe o seu autor às sanções previstas tanto pelo Código da Propriedade Intelectual, nomeadamente em matéria de violação de direitos de autor e de marcas, como pelo Código Civil em matéria de responsabilidade civil.

A criação de qualquer hiperligação para qualquer uma das páginas Web ou elementos que compõem o Site é proibida, salvo autorização prévia e por escrito de Orfèvres, podendo esta autorização ser revogada a qualquer momento. Qualquer conteúdo, sítio Web ou outro que tenha uma hiperligação direcionada para o Site ou para qualquer um dos elementos que o compõem não está sob o controlo de Orfèvres, pelo que esta declina qualquer responsabilidade (nomeadamente editorial) relativa ao acesso a esses sites e aos seus conteúdos.

DISPONIBILIDADE DO SITE

Orfèvres esforça-se, na medida do possível, por manter o Site permanentemente acessível, mas não está sujeita a qualquer obrigação de o conseguir. Assim, Orfèvres pode interromper o acesso ao Site, nomeadamente por motivos de manutenção ou atualização, ou por quaisquer outros motivos, nomeadamente técnicos ou editoriais, sem aviso prévio ou informação prévia aos utilizadores, sem que Orfèvres possa ser responsabilizada pelas consequências dessas interrupções, quer perante os utilizadores, quer perante terceiros.

Além disso, Orfèvres não poderá ser responsabilizada caso os utilizadores não consigam aceder à totalidade ou a parte do Site devido a qualquer falha técnica ou problema, nomeadamente e sem carácter limitativo, relacionado com:

• uma falha e/ou congestionamento da rede Internet;

• uma falha dos fornecedores de acesso à Internet;

• um erro humano ou de origem elétrica;

• qualquer intervenção maliciosa;

• quaisquer avarias de software ou hardware;

• um caso de força maior.

MEDIADOR DO CONSUMIDOR

Média­tion Tourisme et Voyage
BP 80 303 75 823
Paris Cedex 17

Site Internet: www.mtv.travel 

DISPOSITIVO BLOCTEL

Para deixar de receber chamadas telefónicas comerciais não solicitadas, pode inscrever-se na lista Bloctel.

LITÍGIOS

Em caso de litígio entre o profissional e o consumidor, ambos procurarão encontrar uma solução amigável.

Em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento 524/2013, de 21 de maio de 2013, o consumidor terá a possibilidade de apresentar uma reclamação através da seguinte ligação: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=FR

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do artigo L221-28 do Código do Consumo, o consumidor não beneficia do direito de livre resolução.

RESPONSABILIDADE

Orfèvres esforça-se por assegurar, na medida das suas possibilidades, a exatidão e a atualização das informações divulgadas no Site, reservando-se o direito de modificar o respetivo conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio.

No entanto, Orfèvres não pode garantir a exatidão, a precisão e a integralidade das informações disponibilizadas no Site, as quais não constituem qualquer garantia ou compromisso por parte de La Guitoune perante o utilizador. Em particular, esta última não poderá ser responsabilizada:

• por qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão nas referidas informações;

• por quaisquer danos resultantes de uma intrusão informática de terceiros que tenha provocado uma alteração das referidas informações;

• e, de modo mais geral, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, sejam quais forem as suas causas, origens, naturezas e consequências, relacionados com o acesso (ou a impossibilidade de acesso ao Site), o conteúdo, a utilização do Site e/ou a confiança depositada em qualquer informação dele proveniente.